Rede de Pontos de Cultura é referência nacional

“A Rede de Pontos de Cultura de Caxias do Sul é referência nacional”. Esta é a declaração recebida pela coordenadora da Rede Elaine Cavion no ato de entrega do relatório de prestação de contas dos 10 pontos de cultura a Diretora de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura Ione de Carvalho, no dia 12 dezembro de 2012, em Brasília. No encontro também estava presente a responsável pelas Redes de Pontos de Cultura conveniadas com os municípios,Iara Zannon.

O ministério também demonstrou grande interesse na metodologia de trabalho desenvolvida pela rede de Caxias do Sul. Segundo Elaine, foi esclarecido que a gestão da rede é realizada por meio de um Conselho Gestor. Esse conselho tem como finalidade qualificar a gestão compartilhada entre o poder público e os Pontos. Nos encontros mensais do conselho, a Secretaria da Cultura tem a oportunidade de perceber, escutar e reconhecer o processo de cada ponto de cultura e, assim, colaborar no desenvolvimento dos seus planos de trabalho a partir das dificuldades de cada um. Esse trabalho também é acompanhado pelas equipes Financeira e de Gestão de Objetivos e Metas da Secretaria da Cultura. Essas equipes são responsáveis por atender demandas diárias dos pontos, propor e promover atividades de formação para a rede e colaborar na realização dos Fóruns da rede.

Segundo o Secretário de Cultura, João Tonus, os Pontos de Caxias do Sul estão alcançando o objetivo proposto pelo Programa Cultura Viva, que é o de potencializar iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos pelas comunidades. Isto é, dar voz aos grupos culturais locais que já vêm fazendo seu trabalho sem o apoio do poder público. “Isso é um reconhecimento pelo trabalho que estas pessoas sempre realizaram com dedicação e de forma espontânea. Segundo Tonus, Caxias organizou a rede com o princípio base de servir como meio de circulação dos bens culturais já produzidos na cidade e, nesse sentido, garantir a descentralização da cultura, estimular o fazer cultural local e valorizar as referências simbólicas desse fazer.

Dos dez pontos de cultura, o Ministério recebeu com entusiasmo o fato de que a prestação de contas da primeira parcela, no valor de R$60 mil, de nove deles foi aprovada pelo município. Este é um fato que reafirma a política do MINC de conveniar diretamente com os municípios. Para Iara Zannon, “isso faz com que os Pontos de cultura tenham uma referência local para tirar suas dúvidas e obter sucesso na prestação de contas com o Ministério, pois só assim se habilitarão ao recebimento da segunda parcela, também no valor de R$60 mil.”

Cada ponto de cultura tem o compromisso de realizar o seu plano de trabalho dentro de um cronograma financeiro pactuado com a prefeitura e o Ministério. Para isso, tem o prazo de três anos para realizá-lo, mas que pode ser aditado a partir de justificativa devidamente aprovada pelo Município e MINC. Essa prerrogativa é aberta a todos os convênios que o governo federal mantém com os municípios, pois a realização dos Planos de Trabalho podem sofrer percalços não previstos no momento de sua elaboração.

Todos os pontos de cultura estão realizando o trabalho planejado. No caso do Ponto de Cultura UAB Cultural, este abrirá suas portas no dia 19 de maio, depois de realizado processo licitatório e aditamento de prazo para realização da obra de construção da sede do Ponto. Por isso, o Ponto de Cultura tem participado das reuniões do Conselho Gestor da rede, das oficinas e dos Fóruns, estando pois inserido na organização da rede, e contribuindo ativamente no processo de pensar em conjunto com os demais Pontos atuantes. Dessa forma, tem-se preparado para realizar um trabalho de envergadura dentro da UAB, que é o de formar e desenvolver ações culturais com todas as Associações por meio da organização de oficinas de circo, dança, cinema, vídeo e ação griô. E também o de fomentar a formação de núcleos de Hip-Hop, desenho e grafite e samba-pagode.

O prédio do Ponto de Cultura Casa das Etnias, que tem previsão de entrega para julho de 2013, também sofreu aditamento de prazo. O objetivo maior do ponto é o de criar um espaço de referência para as etnias locais. No entanto, até que as obras sejam finalizadas o ponto está realizando suas atividades em espaços alternativos e participando ativamente na rede. Mesmo sem sede própria o Ponto realizou 78% de suas metas previstas para o primeiro ano.

O prédio do Centro Comunitário do bairro Kayser, que será sede do Ponto de Cultura Teia Cultural, sofreu atrasos na liberação do projeto devido à necessidade de licenças ambientais, pois juntamente com obra deverá também ser aberta uma rua que garanta o acesso ao prédio. Superada esta etapa o projeto já se encontra em processo de licitação. Um dos principais objetivos deste ponto é o de formar agentes culturais, que poderão atuar nas comunidades, nos demais pontos de cultura e também em ações da cidade. Ele está sendo atingido, pois até o momento já foram formados 70% dos agentes previstos para os três anos de plano de trabalho. Quanto a realização das ações com a comunidade, parcerias com entidades e escolas da região estão sendo realizadas para viabilizar as ações. No caso do não cumprimento integral das metas, devido a falta de local próprio, o ponto tem a possibilidade de propor aditamento de prazo para sua finalização.

Os Pontos de Cultura são elos entre o Estado e a sociedade civil, resultado de convênio entre o Governo Federal, por seu Ministério da Cultura (MinC), e a Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Cultura. O objetivo fundamental é o envolvimento dos diversos segmentos sociais em atividades de arte, cultura, educação e inserção social, estimulando a criação local, não importando se os grupos se formam a partir deste momento ou se já existem. Para Iraci Marin, membro do Conselho Gestor dos Pontos, “os pontos de cultura são grupos culturais da sociedade civil que se envolvem com esforço e trabalho voluntário para cumprir os objetivos apresentados em cada projeto selecionado e, assim, fortalecem a cultura produzida em nossa cidade”. Isto é, todos os trabalhadores envolvidos nos pontos de cultura promovem um retorno para a sociedade que ainda não é possível mensurar monetariamente, tamanho o alcance desse processo, pois os Pontos de cultura têm transversalidade com a educação, saúde e segurança, resultando em bem estar social.